A segurança no ambiente de trabalho é um aspecto fundamental para garantir a integridade física e mental dos trabalhadores. Dentro desse contexto, os exames admissionais e demissionais desempenham um papel essencial na prevenção de doenças ocupacionais, no cumprimento da legislação trabalhista e na proteção da empresa contra eventuais passivos trabalhistas.
Mas por que exatamente esses exames são tão importantes? Vamos explorar em detalhes.
O que são Exames Admissionais e Demissionais?
Os exames admissionais e demissionais fazem parte do conjunto de exames médicos ocupacionais exigidos pela Norma Regulamentadora NR-7, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), dentro do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).
- Exame Admissional: realizado antes da contratação do trabalhador, avalia sua aptidão para exercer determinada função sem riscos para sua saúde.
- Exame Demissional: realizado no momento do desligamento do colaborador, verifica se houve alguma alteração na sua saúde devido às atividades desempenhadas durante o período de trabalho.
Ambos os exames são essenciais para garantir que o colaborador está apto para desempenhar suas funções e que a empresa está cumprindo suas obrigações legais.
Benefícios dos Exames Admissionais e Demissionais
1. Garantia de Segurança no Trabalho
O exame admissional assegura que o candidato possui condições de saúde adequadas para a função que irá desempenhar, reduzindo os riscos de acidentes e doenças ocupacionais.
O exame demissional, por sua vez, verifica se o trabalhador sofreu algum impacto na saúde devido às atividades exercidas.
2. Cumprimento da Legislação Trabalhista
A realização desses exames é obrigatória conforme a NR-7. Empresas que não realizam os exames podem estar sujeitas a penalidades, multas e a processos trabalhistas, além de comprometerem a segurança de seus colaboradores.
3. Prevenção de Passivos Trabalhistas
Ao realizar os exames médicos ocupacionais, a empresa reduz os riscos de litígios trabalhistas relacionados a doenças ocupacionais ou acidentes de trabalho.
O exame demissional, por exemplo, pode ser uma prova importante caso o trabalhador alegue problemas de saúde decorrentes do trabalho após seu desligamento.
4. Promoção da Saúde Ocupacional
Os exames admissionais e demissionais fazem parte de uma política de prevenção e monitoramento da saúde dos colaboradores.
Empresas que investem na saúde ocupacional demonstram preocupação com o bem-estar dos funcionários, o que impacta positivamente na produtividade e na retenção de talentos.
5. Redução de Acidentes e Doenças Ocupacionais
Ao identificar previamente condições de saúde incompatíveis com determinadas atividades, os exames admissionais evitam que trabalhadores sejam expostos a riscos que poderiam comprometer sua integridade física e mental.
O Processo dos Exames Admissionais e Demissionais
Como Funciona o Exame Admissional?
- O candidato é encaminhado a uma clínica de saúde ocupacional. A GGB Ocupacional, por exemplo.
- Um médico do trabalho realiza uma avaliação clínica, podendo solicitar exames complementares conforme a função exercida (exemplo: audiometria para trabalhadores expostos a ruídos).
- O trabalhador recebe um Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) informando se está apto ou inapto para a função.
Como Funciona o Exame Demissional?
- Deve ser realizado até a data da homologação da rescisão.
- O médico do trabalho avalia a saúde do trabalhador e verifica possíveis alterações que tenham ocorrido durante o período de contrato.
- Caso sejam detectados problemas de saúde, podem ser solicitados exames complementares para averiguação detalhada.
Conclusão
Os exames admissionais e demissionais são ferramentas indispensáveis para garantir a segurança e a saúde ocupacional dos trabalhadores.
Para as empresas, eles representam um compromisso com a legislação trabalhista, a prevenção de passivos jurídicos e a promoção de um ambiente de trabalho seguro e saudável.
A GGB Ocupacional é especialista na realização de exames médicos ocupacionais e oferece soluções completas para garantir a segurança e a conformidade legal da sua empresa. Para saber mais, acesse nossa página de exames admissionais e demissionais.
